Erleane Rosa Chagas Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 17/11/2022 a 19/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2022 a 19/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 19/12/2023NegadoAdvogado: Péricles Antonio Araújo PinheiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801068-74.2018.8.10.0063
- TJMA Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 03/11/2022Advogado: Péricles Antonio Araújo PinheiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801068-74.2018.8.10.0063
- TJMA Sem númeroRequerenteColegiado: 3ª Câmara Cível Ementa Remessa Necessária. Apelação Cível. Concurso Público. Agente Comunitário de Saúde. Leiacórdão de 17/11/2022Advogado: PERICLES ANTONIO ARAUJO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801068-74.2018.8.10.0063
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Péricles Antonio Araújo PinheiroOAB/MA 11.292
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Erleane Rosa Chagas Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.