Erly Mara dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 03/05/2023 a 06/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2023 a 06/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 02/05/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000424-32.2020.8.12.0034
- TJMS Sem númeroApelante2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 19/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000422-62.2020.8.12.0034
- TJMS Sem númeroApelante2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 28/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000425-17.2020.8.12.0034
Leis e temas das decisões
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 44 do Código Penal156.573
Acompanhe os processos de Erly Mara dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.