Ernane Soares Borba
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERNANE SOARES BORBA
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 30/05/2023 a 29/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/05/2023 a 29/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.130.806/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/04/2026NegadoAdvogados: EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO, EDUARDO DE MEDEIROS VILA NOVA FILHO, DANIELLE CAMPOS ROLIM GOMES DE FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.145.630/PERecorrentedecisão monocrática de 06/02/2026NegadoAdvogados: EDUARDO DE MEDEIROS VILA NOVA FILHO, EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO, DANIELLE CAMPOS ROLIM GOMES DE FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.172.320/PERecorrentedecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoAdvogados: EDUARDO DE MEDEIROS VILA NOVA FILHO, EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO, DANIELLE CAMPOS ROLIM GOMES DE FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.200.063/PEAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 04/09/2025NegadoAdvogados: EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO, DANIELLE CAMPOS ROLIM GOMES DE FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.200.063/PERecorridodecisão monocrática de 14/05/2025Não conhecidoAdvogados: EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO, DANIELLE CAMPOS ROLIM GOMES DE FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.188.558/PERecorrentedecisão monocrática de 21/03/2025ConcedidoAdvogados: EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO, DANIELLE CAMPOS ROLIM GOMES DE FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.107.630/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/02/2025NegadoAdvogado: LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.107.630/PERecorrentedecisão monocrática de 05/11/2024NegadoAdvogado: LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.431.787 AgR/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/08/2024NegadoAdvogado: LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.130.806/PERecorrentedecisão monocrática de 17/05/2024Não conhecidoAdvogados: LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS, EDUARDO DE MEDEIROS VILA NOVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.022.323/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/12/2023NegadoAdvogados: LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS, IGOR MENEZES DE MORAIS MENDES, PEDRO HENRIQUE DIDIER ANDRADE SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.022.323/PEEmbargadodecisão monocrática de 08/09/2023ConcedidoAdvogados: LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS, IGOR MENEZES DE MORAIS MENDES, PEDRO HENRIQUE DIDIER ANDRADE SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.022.323/PERecorrentedecisão monocrática de 21/08/2023Não conhecidoAdvogados: LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS, IGOR MENEZES DE MORAIS MENDES, PEDRO HENRIQUE DIDIER ANDRADE SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.271.599/PEAgravantedecisão monocrática de 30/05/2023Não conhecidoAdvogados: LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS, GUILHERME JORGE ALVES DE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDOOAB/PE 27.762
- EDUARDO DE MEDEIROS VILA NOVA FILHOOAB/PE 54.968
- DANIELLE CAMPOS ROLIM GOMES DE FIGUEIREDOOAB/PE 48.763
- LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINSOAB/PE 20.189
- LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS
- IGOR MENEZES DE MORAIS MENDESOAB/PE 43.100
- PEDRO HENRIQUE DIDIER ANDRADE SANTOSOAB/PE 51.244
- GUILHERME JORGE ALVES DE BARROSOAB/PE 34.577
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 1 Lei 9873/19993
- art. 10 Lei 8429/19923
- art. 1022 CPC2
- art. 85 CPC2
- art. 1 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Ernane Soares Borba
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.