Ernesto Costa Batista

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 23/08/2023 a 03/02/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 23/08/2023 a 03/02/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroTerceiro interessadoTerceira Câmara Cível Apelante: Estado da Bahia e Outros Advogado(s): Apelado: Rv Tecnologia e Sistemas Sa Advogado(s):eacórdão de 03/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0317509-96.2013.8.05.0001
TJBA Sem númeroTerceiro interessadoQuarta Câmara Cível Agravante: Estado da Bahia Advogado(s): Agravado: Ccs Comércio de Combustíveis e Serviços Advogado(sacórdão de 25/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0016644-13.2017.8.05.0000
STF ARE 1.468.962 AgR/BAAgravadoTribunal Plenoacórdão de 21/02/2024NegadoAdvogado: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.419.807/BAAgravadodecisão monocrática de 23/08/2023Não conhecidoAdvogado: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.