Eronildo Soares Mota
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERONILDO SOARES MOTA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/09/2024 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/09/2024 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.111.755/BACorréudecisão monocrática de 11/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.106.644/BACorréudecisão monocrática de 05/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.106.644/BACorréudecisão monocrática de 22/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.989/BACorréudecisão monocrática de 26/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.094.000/BACorréudecisão monocrática de 07/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.803.142/BAAgravantedecisão monocrática de 11/02/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 04/09/2024ProvidoAdvogado: Ludmila Amazonas Araújo Ferraz de NovaesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0537287-92.2018.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- Ludmila Amazonas Araújo Ferraz de NovaesOAB/BA 36.504
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 282 CPP2
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 244 CPP1
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Eronildo Soares Mota
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.