Erwinks Thompson Martins
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERWINKS THOMPSON MARTINS
Em números
5 decisões do STJ, de 22/09/2022 a 17/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/09/2022 a 17/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 182.791/SPRecorrentedecisão monocrática de 17/04/2024Não conhecidoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR, FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 822.193/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/08/2023NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.193Pacientedecisão monocrática de 23/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 771.770AgravanteSexta Turmaacórdão de 17/11/2022Não conhecidoAdvogados: FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS, CAIO CISTERNA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.770Pacientedecisão monocrática de 22/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIOAB/SP 127.964
- MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOROAB/SP 248.306
- FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRAOAB/SP 459.119
- FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOSOAB/SP 223.061
- CAIO CISTERNA DE ARAUJOOAB/SP 465.170
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 14 Lei 10826/20033
- art. 105 CF1
- art. 29 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 932 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Erwinks Thompson Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.