ESCAVO CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 01.658.079/0001-05 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 21/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroAutora10ª Câmara Cívelacórdão de 20/09/2017ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5648789-35.2024.8.09.0160
- STJ AREsp 2.819.116/GOAgravadodecisão monocrática de 21/01/2025Não conhecidoAdvogado: ALESSANDRO DOS PASSOS ALVES DE CASTRO MEIRELESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALESSANDRO DOS PASSOS ALVES DE CASTRO MEIRELESOAB/GO 20.690
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 20910/19321
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1013 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 85 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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