ESCO SOLUCOES ENERGETICAS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 34.070.718/0001-76 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/02/2025 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/02/2025 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.550.101/CEAgravadoacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogados: NIKOLAS PEIXOTO CORTEZ, DANIEL HOLANDA IBIAPINA, RICARDO CAVALCANTE BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.550.101/CERecorridodecisão monocrática de 19/03/2026NegadoAdvogados: NIKOLAS PEIXOTO CORTEZ, DANIEL HOLANDA IBIAPINA, RICARDO CAVALCANTE BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.550.101/CEEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogados: NIKOLAS PEIXOTO CORTEZ, DANIEL HOLANDA IBIAPINA, RICARDO CAVALCANTE BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.550.101/CEAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 02/10/2025NegadoAdvogados: NIKOLAS PEIXOTO CORTEZ, DANIEL HOLANDA IBIAPINA, RICARDO CAVALCANTE BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.550.101/CEAgravadodecisão monocrática de 11/07/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL HOLANDA IBIAPINA, NIKOLAS PEIXOTO CORTEZ, RICARDO CAVALCANTE BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000074-16.2024.8.06.0035
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NIKOLAS PEIXOTO CORTEZOAB/CE 17.749
- DANIEL HOLANDA IBIAPINAOAB/CE 23.644
- RICARDO CAVALCANTE BASTOSOAB/CE 36.118
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 102 CF1
- art. 12 Lei 13116/20151
- art. 18 Lei 8078/19901
- art. 3 Lei 8078/19901
- art. 39 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de ESCO SOLUCOES ENERGETICAS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.