ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 16.306.870/0001-23 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ, de 03/05/2022 a 15/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2022 a 15/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt na SS 3.483/BAAgravadoacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogado: DANIEL MOITINHO LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ SS 3.483/BAInteressadodecisão monocrática de 06/10/2023NegadoAdvogado: DANIEL MOITINHO LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.126.840/BAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 17/11/2022NegadoAdvogado: DANIEL MOITINHO LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.077.248AgravadoSegunda Turmaacórdão de 04/11/2022NegadoAdvogados: ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO, JOAO GILBERTO DE SOUSA NEVES, ERIKA VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.126.840Agravadodecisão monocrática de 17/08/2022Não conhecidoAdvogado: DANIEL MOITINHO LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.077.248Agravadodecisão monocrática de 28/06/2022NegadoAdvogados: ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO, JOAO GILBERTO DE SOUSA NEVES, ERIKA VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.025.221Agravadoacórdão de 03/05/2022NegadoAdvogados: MARCUS BARBOSA ANDRADE, DANIEL MOITINHO LEAL, FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL MOITINHO LEALOAB/BA 20.893
- ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZOOAB/BA 10.447
- JOAO GILBERTO DE SOUSA NEVESOAB/BA 17.001
- ERIKA VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZAOAB/BA 15.411
- MARCUS BARBOSA ANDRADEOAB/BA 14.100
- FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA JÚNIOROAB/BA 23.301
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1022 CPC3
- art. 105 CF1
- art. 4 Lei 8437/19921
- art. 475-B Lei 5869/19731
- art. 7 Lei 12016/20091
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.