ESMALTEC S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 33 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 02.948.030/0001-50 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
33 decisões do STJ e do TJDFT, de 31/05/2022 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/05/2022 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 21 no polo ativo
- 11 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.172.156/RJAgravanteTerceira Turmaacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO GONÇALVES GOMES, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.165.453/CEAgravantedecisão monocrática de 11/05/2026Advogados: FELIPE BARREIRA UCHOA, SÁVIO CARVALHO CAVALCANTE, BRUNO MURILO RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ProAfR no REsp 2.227.090/CERecorridoacórdão de 17/04/2026Advogados: FELIPE BARREIRA UCHOA, FERNANDO LUIZ FREITAS DE CARVALHO, GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.016.788/CEAgravanteacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: SÁVIO CARVALHO CAVALCANTE, GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR, BRUNO MURILO RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.897.798/MAAgravadoacórdão de 18/12/2025Não conhecidoAdvogados: SÁVIO CARVALHO CAVALCANTE, GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR, BRUNO MURILO RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.756.571/RJAgravantedecisão monocrática de 28/11/2025Não conhecidoAdvogados: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, HUGO FILARDI PEREIRA, GUSTAVO GONCALVES GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.986.556/CEAgravantedecisão monocrática de 19/09/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO MURILO RODRIGUES DE OLIVEIRA, GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR, RAQUEL ARAGAO FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.850.574/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/09/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO GONCALVES GOMES, FABÍOLA DE ARAÚJO BRAGA, GEAMILLE OLIVEIRA DINIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.653.565/CEEmbarganteacórdão de 28/08/2025NegadoAdvogados: SÁVIO CARVALHO CAVALCANTE, GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR, BRUNO MURILO RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no REsp 2.217.638/CERequerentedecisão monocrática de 21/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.217.638/CERecorrentedecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.653.565/CEEmbarganteacórdão de 29/05/2025NegadoAdvogados: SÁVIO CARVALHO CAVALCANTE, GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR, BRUNO MURILO RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.850.574/RJAgravantedecisão monocrática de 13/05/2025Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO GONCALVES GOMES, FABÍOLA DE ARAÚJO BRAGA, GEAMILLE OLIVEIRA DINIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.821.943/CEAgravadoTerceira Turmaacórdão de 24/04/2025NegadoAdvogados: SÁVIO CARVALHO CAVALCANTE, GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR, NAIR DE ARAUJO MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.447.944/PEAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 23/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.887.141/RSAgravadodecisão monocrática de 14/04/2025Não conhecidoAdvogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.653.565/CEAgravanteTerceira Turmaacórdão de 10/04/2025NegadoAdvogados: SÁVIO CARVALHO CAVALCANTE, GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR, BRUNO MURILO RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.134.498/CEAgravantedecisão monocrática de 05/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.134.498/CEAgravadodecisão monocrática de 05/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.821.943/CEAgravadodecisão monocrática de 29/01/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO MURILO RODRIGUES DE OLIVEIRA, NAIR DE ARAUJO MONTEIRO, SÁVIO CARVALHO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.134.498/CERecorrentedecisão monocrática de 04/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.134.498/CEAgravantedecisão monocrática de 23/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.134.498/CEEmbargantedecisão monocrática de 22/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.622.413/ROAgravantedecisão monocrática de 20/05/2024Não conhecidoAdvogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.585.681/CEInteressadodecisão monocrática de 07/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.550.407/BAAgravantedecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoAdvogados: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, RAISSA LASSANCE PINTO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.134.498/CERecorrentedecisão monocrática de 25/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1836875Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 02/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.447.944/PEAgravadodecisão monocrática de 01/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.102.609/CERecorridodecisão monocrática de 26/10/2023NegadoAdvogados: LARISSA DE CASTRO SILVEIRA AZEVEDO, IVENS MEDEIROS GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.258.640Agravantedecisão monocrática de 08/02/2023Não conhecidoAdvogados: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, GUSTAVO GONCALVES GOMES, FABÍOLA DE ARAÚJO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.028.733Recorridodecisão monocrática de 21/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.752.164Recorrentedecisão monocrática de 31/05/2022Não conhecidoAdvogado: DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO GONÇALVES GOMESOAB/RJ 121.350
- CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROOAB/RJ 106.094
- FELIPE BARREIRA UCHOAOAB/CE 12.639
- SÁVIO CARVALHO CAVALCANTEOAB/CE 16.215
- BRUNO MURILO RODRIGUES DE OLIVEIRAOAB/CE 27.480
- FERNANDO LUIZ FREITAS DE CARVALHOOAB/CE 20.860
- GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOROAB/CE 17.561
- CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTROOAB/RJ 20.283
- HUGO FILARDI PEREIRAOAB/RJ 120.550
- RAQUEL ARAGAO FARIASOAB/CE 27.848
- FABÍOLA DE ARAÚJO BRAGAOAB/SP 227.800
- GEAMILLE OLIVEIRA DINIZOAB/SP 347.634
- NAIR DE ARAUJO MONTEIROOAB/CE 26.387
- CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROOAB/RS 56.890A
- CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROOAB/RO 5.014
- CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROOAB/BA 17.766
- RAISSA LASSANCE PINTO DUARTEOAB/SP 414.079
- LARISSA DE CASTRO SILVEIRA AZEVEDOOAB/CE 21.372
- IVENS MEDEIROS GOMESOAB/CE 28.704
- DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZAOAB/SP 26.283
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
Acompanhe os processos de ESMALTEC S/A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.