ESMERALDA COMERCIO DE JOIAS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 14/07/2023 a 02/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/07/2023 a 02/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.123.814/DFAgravantedecisão monocrática de 02/09/2025Advogado: FELIPE ITALA RIZKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.123.814/DFRecorrentedecisão monocrática de 18/06/2024NegadoAdvogado: FELIPE ITALA RIZKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.437.002/SPAgravantedecisão monocrática de 19/03/2024Advogados: FELIPE ITALA RIZK, RAFAEL RAMOS FRIGGIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1746159Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1724945Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 04/07/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE ITALA RIZKOAB/ES 12.510
- RAFAEL RAMOS FRIGGIOAB/ES 22.862
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de ESMERALDA COMERCIO DE JOIAS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.