Esmeralda Menezes Vieira

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 14/12/2021.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 14/12/2021, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RHC 138.733Corréudecisão monocrática de 03/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 159.683/RRAgravantedecisão monocrática de 30/05/2022ConcedidoAdvogados: RODRIGO LEPORACE FARRET, LUCIANA CHRISTINA GUIMARÃES LÓSSIO, DANIELA MAROCCOLO ARCURIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 159.664Corréudecisão monocrática de 03/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 711.607Pacientedecisão monocrática de 14/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 711.615Corréudecisão monocrática de 13/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.