ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 37.977.691/0001-98 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 17/11/2021 a 17/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2021 a 17/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no MS 31.358/DFAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogado: MÁRIO HENRIQUE NÓBREGA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no MS 31.358/DFEmbargantedecisão monocrática de 03/09/2025Não conhecidoAdvogado: MÁRIO HENRIQUE NÓBREGA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 31.358/DFImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2025NegadoAdvogado: MÁRIO HENRIQUE NÓBREGA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1930962RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 07/10/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1383240Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 10/11/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0712730-98.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRIO HENRIQUE NÓBREGA MARTINSOAB/DF 71.629
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 1013 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1035 CPC1
- art. 132 Lei 8112/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 186 do Código Civil135.956
Acompanhe os processos de ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.