ESPACO TERMICO ALUGUEL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.078.120/0001-62 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 06/02/2025 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/02/2025 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.080.128/PBAgravadoSegunda Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: ANDREA COSTA DO AMARAL, CAIO SOARES HONORATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.830.226/PBAgravadoacórdão de 30/03/2026Não conhecidoAdvogados: ANDREA COSTA DO AMARAL, ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO, CAIO SOARES HONORATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.830.226/PBAgravadodecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogados: ANDREA COSTA DO AMARAL, ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO, CAIO SOARES HONORATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDREA COSTA DO AMARALOAB/PB 12.780
- CAIO SOARES HONORATOOAB/PB 25.039
- ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITOOAB/PB 15.087
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de ESPACO TERMICO ALUGUEL LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.