ESPONTANEA-MATERIAL HOSPITALAR LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.586.131/0001-90 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/03/2024 a 22/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/03/2024 a 22/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ, MAXWELL SINKLER SALESNETO, FILIPE FRANCO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0028190-68.2010.8.10.0001
- STJ AREsp 2.824.327/MAAgravadodecisão monocrática de 25/07/2025ConcedidoAdvogado: THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 25/02/2014NegadoAdvogados: THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ, MAXWELL SINKLER SALESNETO, FILIPE FRANCO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0028190-68.2010.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 22/03/2024NegadoAdvogados: THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ, MAXWELL SINKLER SALESNETO, FILIPE FRANCO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0028190-68.2010.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZOAB/MA 7.614
- MAXWELL SINKLER SALESNETOOAB/MA 9.385
- FILIPE FRANCO SANTOSOAB/MA 13.694
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC3
- art. 1023 CPC2
- art. 1026 CPC2
- art. 214 Lei 5869/19732
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1-F Lei 9494/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de ESPONTANEA-MATERIAL HOSPITALAR LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.