ESPORTE CLUBE PINHEIROS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STF, em 17/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 17/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.239.389/SPAgravadoacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogado: JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.484.363/SPAgravadodecisão monocrática de 03/09/2025Não conhecidoAdvogados: PAULA NORONHA LEMOS COSTA ALTENFELDER, FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO, DEUANY BERG FONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.429.643 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 08/08/2023Advogados: PAULA NORONHA LEMOS COSTA ALTENFELDER, MARCO ANTONIO BATISTA DE MOURA ZIEBARTH, FERNANDO BRANDAO ESCUDERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.958.998Recorrentedecisão monocrática de 19/09/2022ConcedidoAdvogados: RONALDO CORRÊA MARTINS, ANTÔNIO CARLOS DE BRITO, JESSICA KELLY DE ARAÚJO OLIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.138.121Agravadodecisão monocrática de 16/09/2022NegadoAdvogados: REMO HIGASHI BATTAGLIA, PAULO ANDRÉ PEDROSA, PAULA MARTINS FOGLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.958.998Agravantedecisão monocrática de 23/06/2022ConcedidoAdvogados: RONALDO CORRÊA MARTINS, ANTÔNIO CARLOS DE BRITO, JESSICA KELLY DE ARAÚJO OLIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.958.998Recorrentedecisão monocrática de 15/03/2022NegadoAdvogados: RONALDO CORRÊA MARTINS, ANTÔNIO CARLOS DE BRITO, JESSICA KELLY DE ARAÚJO OLIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.958.998Recorrentedecisão monocrática de 16/12/2021NegadoAdvogados: RONALDO CORRÊA MARTINS, ANTÔNIO CARLOS DE BRITO, JESSICA KELLY DE ARAÚJO OLIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 95.886/SPRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 23/11/1982Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADOOAB/SP 220.564
- PAULA NORONHA LEMOS COSTA ALTENFELDEROAB/SP 356.989
- FERNANDO BRANDÃO ESCUDEROOAB/SP 303.073
- DEUANY BERG FONTESOAB/SP 350.245
- PAULA NORONHA LEMOS COSTA ALTENFELDER
- MARCO ANTONIO BATISTA DE MOURA ZIEBARTH
- FERNANDO BRANDAO ESCUDERO
- RONALDO CORRÊA MARTINSOAB/SP 76.944
- ANTÔNIO CARLOS DE BRITOOAB/DF 7.592
- JESSICA KELLY DE ARAÚJO OLIVAOAB/DF 24.746
- REMO HIGASHI BATTAGLIAOAB/SP 157.500
- PAULO ANDRÉ PEDROSAOAB/SP 286.704
- PAULA MARTINS FOGLIOAB/SP 355.217
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.266.122
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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