ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 11.911.288/0001-72 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do TJDFT, em 18/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2067149Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 12/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.010.302/DFEmbargadodecisão monocrática de 28/10/2025NegadoAdvogado: RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.010.302/DFAgravadodecisão monocrática de 25/09/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2039191Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 27/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2017970Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2002156Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.800.062/DFAgravadoacórdão de 22/05/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL LYCURGO LEITE, EDUARDO LYCURGO LEITE, GIL CARLOS FERREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1995697Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1976783Embargado6ª Turma Cívelacórdão de 26/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1951453Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 28/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1943814Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 21/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1941697Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 05/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1928124Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 25/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1925636Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 19/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1915147Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 28/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1905250Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 08/08/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1903668Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 07/08/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1907085Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1898459Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 24/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1897333Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 24/07/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1890295Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 10/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1886307Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 27/06/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1873706Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 04/06/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1842917Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 04/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1798628Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 06/12/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1795330Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 29/11/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1761930Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 21/09/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1752836Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 30/08/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1750590Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 23/08/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1657359Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 26/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1636449Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 03/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0713101-93.2020.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1629158Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 13/10/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1601130Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 27/07/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL LYCURGO LEITEOAB/DF 16.372
- EDUARDO LYCURGO LEITEOAB/DF 12.307
- GIL CARLOS FERREIRA DA SILVAOAB/DF 42.005
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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