Estacio Martins Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ESTACIO MARTINS GONCALVES
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 10/10/2024 a 27/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/10/2024 a 27/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 27/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3017529-96.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravante3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 10/10/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3003589-67.2024.8.06.0000
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 9656/19981
- art. 10 Lei 9656/19981
- art. 1010 CPC1
- art. 12 Lei 9656/19981
- art. 186 CC1
- art. 85 CPC1
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 186 do Código Civil137.692
Acompanhe os processos de Estacio Martins Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.