ESTACON ENGENHARIA SA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.946.406/0001-12 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ, de 29/06/2022 a 19/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/06/2022 a 19/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.244.917/RJRecorrenteacórdão de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.244.917/RJRecorrentedecisão monocrática de 19/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.713.845/RRInteressadoacórdão de 23/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 209.892/CEInteressadodecisão monocrática de 05/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.713.845/RRInteressadodecisão monocrática de 07/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.713.845/RRInteressadodecisão monocrática de 29/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.066.155Agravadodecisão monocrática de 29/06/2022NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de ESTACON ENGENHARIA SA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.