ESTANHO DE RONDÔNIA S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 00.684.808/0001-35 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 13/09/2023 a 17/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2023 a 17/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.256.076/ROEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, ROBSON BARREIRAS RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.277.197/RORecorrentedecisão monocrática de 12/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.474.217/RORecorrentedecisão monocrática de 27/05/2026NegadoAdvogados: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, LAURO CAVALLAZZI ZIMMER, PAOLO STELATI MOREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.474.217/ROEmbarganteacórdão de 17/04/2026NegadoAdvogados: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, LAURO CAVALLAZZI ZIMMER, PAOLO STELATI MOREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.008.932/ROEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 31/03/2026NegadoAdvogados: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, LAURO CAVALLAZZI ZIMMER, RAFAEL BARRETO BORNHAUSENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.027.270/RORecorrentedecisão monocrática de 03/03/2026NegadoAdvogados: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, JULIANA DE ABREU TEIXEIRA, GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.256.076/ROEmbarganteacórdão de 12/02/2026ProvidoAdvogados: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, ROBSON BARREIRAS RIBEIRO, LAURO CAVALLAZZI ZIMMERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.739.096/ROAgravanteacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, RAFAEL BARRETO BORNHAUSENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.831.885/ROEmbarganteacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogado: RAFAEL BARRETO BORNHAUSENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.474.217/ROAgravantePrimeira Turmaacórdão de 01/07/2024NegadoAdvogados: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, LAURO CAVALLAZZI ZIMMER, PAOLO STELATI MOREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.521.278/ROAgravantedecisão monocrática de 14/03/2024Não conhecidoAdvogados: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, GESSICA BERNARDO PICULI, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.466.998 AgR/ROAgravanteTribunal Plenoacórdão de 21/02/2024NegadoAdvogado: RAFAEL BARRETO BORNHAUSENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.258.036/ROEmbarganteacórdão de 13/09/2023NegadoAdvogados: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, RAFAEL BARRETO BORNHAUSENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.258.036Agravantedecisão monocrática de 23/02/2023Não conhecidoAdvogados: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, PAOLO STELATI MOREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL BARRETO BORNHAUSENOAB/DF 1.701A
- RAFAEL BARRETO BORNHAUSENOAB/SP 226.799
- ROBSON BARREIRAS RIBEIROOAB/SP 235.176
- RAFAEL BARRETO BORNHAUSENOAB/SC 11.328
- LAURO CAVALLAZZI ZIMMEROAB/SP 226.795
- PAOLO STELATI MOREIRA DA SILVAOAB/SP 348.326
- RAFAEL BARRETO BORNHAUSENOAB/DF 1.701
- JULIANA DE ABREU TEIXEIRAOAB/CE 13.463
- GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSAOAB/CE 13.461
- DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIREOAB/RO 6.540
- GESSICA BERNARDO PICULIOAB/MG 217.555
- GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOROAB/MG 55.662
- RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN
- RAFAEL BARRETO BORNHAUSENOAB/RJ 185.847
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
Acompanhe os processos de ESTANHO DE RONDÔNIA S/A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.