Estevam Damiani Junior
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ESTEVAM DAMIANI JUNIOR
Em números
5 decisões do STJ, de 06/02/2025 a 13/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/02/2025 a 13/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 2.932.721/PRCorréudecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.058.468/PRAgravantedecisão monocrática de 13/10/2025Não conhecidoAdvogados: ELIZANNE MARCONDES SOARES, FELIPE COLMAN BAHLS, MIGUEL NICOLAU JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.932.721/PRCorréudecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.942.864/PRInteressadodecisão monocrática de 24/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 147.075/PRCorréudecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELIZANNE MARCONDES SOARESOAB/PR 108.487
- FELIPE COLMAN BAHLSOAB/PR 108.488
- MIGUEL NICOLAU JUNIOROAB/PR 7.708
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Estevam Damiani Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.