Etevaldo Gomes de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ETEVALDO GOMES DE JESUS
Em números
12 decisões do STJ, de 16/03/2022 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/03/2022 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.104.917/ESCorréudecisão monocrática de 29/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.311/ESCorréudecisão monocrática de 02/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.958.053/ESAgravantedecisão monocrática de 17/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.509.162/ESCorréudecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.509.162/ESCorréudecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.588/ESCorréudecisão monocrática de 05/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.292/ESCorréudecisão monocrática de 06/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.051/ESCorréudecisão monocrática de 18/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.335.048Corréudecisão monocrática de 23/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.617/ESPacientedecisão monocrática de 15/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 162.921Corréudecisão monocrática de 12/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.242Corréudecisão monocrática de 16/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 105 CF5
- art. 121 CP3
- art. 14 Lei 10826/20033
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 2 Lei 12850/20132
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Etevaldo Gomes de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.