Eulenice Furtado Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EULENICE FURTADO SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/11/2023 a 23/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2023 a 23/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.216.086/MAAgravadodecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoAdvogados: GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO, GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVA, JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.110.310/MAAgravadodecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 07/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826975-47.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApeladaSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 29/11/2023Advogado: George Jackson de Sousa SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816548-59.2021.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAOOAB/MA 17.398
- GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVAOAB/MA 17.399
- JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOROAB/MA 17.402
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Eulenice Furtado Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.