Eunice Maluf de Araujo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EUNICE MALUF DE ARAUJO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/01/2023 a 28/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/01/2023 a 28/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 27/07/2026NegadoAdvogados: Marta do Carmo Taques, Ricardo Augusto Cação PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406324-06.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogados: Renato Tedesco, Karina Dalla Pria BalejoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804883-12.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 14/11/2025Advogados: Renato Tedesco, Karina Dalla Pria BalejoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804883-12.2021.8.12.0001
- STJ AREsp 2.376.493/MSAgravantedecisão monocrática de 04/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 06/03/2023NegadoAdvogados: João José de Souza Leite, Ricardo Augusto Cação Pinto, Marta do Carmo TaquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819102-06.2016.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 31/01/2023NegadoAdvogados: João José de Souza Leite, Ricardo Augusto Cação Pinto, Marta do Carmo TaquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819102-06.2016.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marta do Carmo TaquesOAB/MS 3.245
- Ricardo Augusto Cação PintoOAB/MS 9.006
- Renato TedescoOAB/MS 9.470
- Karina Dalla Pria BalejoOAB/MS 9.061
- João José de Souza LeiteOAB/MS 1.597
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Eunice Maluf de Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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