Eurides Moura

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e do STF, de 19/03/2013 a 11/04/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/03/2013 a 11/04/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RE nos EREsp 1.812.242/PRRecorrentedecisão monocrática de 11/04/2025ConcedidoAdvogados: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO, ELTON BAIOCCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl nos EREsp 1.812.242/PREmbarganteacórdão de 20/12/2024NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO, ELTON BAIOCCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl nos EREsp 1.812.242/PREmbargantePrimeira Seçãoacórdão de 20/06/2024NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO, ELTON BAIOCCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt nos EREsp 1.812.242/PRAgravanteacórdão de 03/04/2024NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO, ELTON BAIOCCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt nos EREsp 1.812.242/PRAgravadodecisão monocrática de 14/12/2023NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO, ELTON BAIOCCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EREsp 1.812.242/PREmbargantedecisão monocrática de 09/05/2023ConcedidoAdvogados: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO, ELTON BAIOCCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 697.450 ED/PREmbarganteSegunda Turmaacórdão de 05/03/2013NegadoAdvogado: GUSTAVO ROSENDO SANCHES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.