EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 61.190.096/0001-92 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STF, em 12/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 12/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.145.281/ALEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 11/09/2026NegadoAdvogados: EDINEIA SANTOS DIAS, ANA LUCIA DA SILVA BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.242.086/RJAgravantedecisão monocrática de 09/09/2026Não conhecidoAdvogados: JULIANA DE SAMPAIO LEMOS, MARIANA NEVES DE VITO, THIAGO SILVEIRA COSTA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.172.692/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 03/09/2026ConcedidoAdvogado: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.143.297/SPAgravantedecisão monocrática de 01/09/2026ConcedidoAdvogado: MÁRCIO COSTA DE MENEZES E GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.261.326/SPAgravantedecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoAdvogados: JULIANA DE SAMPAIO LEMOS, MARIANA NEVES DE VITO, FERNANDA BATISTELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.211.770/SPAgravantedecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoAdvogados: ANA PAULA SIMOES CAMARGO, ANTONIO CARLOS MARCATO, FERNANDO EID PHILIPPDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.002.326/SPAgravantedecisão monocrática de 20/07/2026Não conhecidoAdvogados: JULIANA DE SAMPAIO LEMOS, THIAGO SILVEIRA COSTA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.211.501/RJAgravantedecisão monocrática de 02/07/2026NegadoAdvogados: RODRIGO GOMES DE MENDONÇA PINHEIRO, NATHALIA MAZZONETTO, KARINA HAIDAR MULLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.145.281/ALAgravadoQuarta Turmaacórdão de 12/06/2026NegadoAdvogados: EDINEIA SANTOS DIAS, ANA LUCIA DA SILVA BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.150.497/SPAgravanteacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogados: RONALDO RAYES, JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES, FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.149.233/SPAgravanteacórdão de 25/05/2026Não conhecidoAdvogados: RONALDO RAYES, JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES, BRUNA ANNUNCIATO DE CARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.134.854/SPEmbargadodecisão monocrática de 17/04/2026NegadoAdvogados: NATHALIA MAZZONETTO, KARINA HAIDAR MULLER, FERNANDA FONTOLAN GARCIA PIROZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.140.388/SPAgravantedecisão monocrática de 17/04/2026NegadoAdvogados: RONALDO RAYES, JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES, ANA CRISTINA MAIA MAZZAFERRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.258.418/SPAgravantedecisão monocrática de 04/03/2026ConcedidoAdvogados: RONALDO RAYES, BRUNA ANNUNCIATO DE CARIA, BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.134.854/SPAgravadodecisão monocrática de 24/02/2026Não conhecidoAdvogados: NATHALIA MAZZONETTO, KARINA HAIDAR MULLER, FERNANDA FONTOLAN GARCIA PIROZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.576.949/SPAgravantedecisão monocrática de 05/12/2025NegadoAdvogados: CHRISTIANE ALVES ALVARENGA, RICARDO MAITTO DA SILVEIRA, HELENA TUCCIO TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.150.497/SPRecorrentedecisão monocrática de 19/11/2025NegadoAdvogados: RONALDO RAYES, BEATRIZ KIKUTI RAMALHO, FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.996.815/SPAgravantedecisão monocrática de 29/08/2025Não conhecidoAdvogados: CELSO ALVES FEITOSA, MARCELO SILVA MASSUKADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.472.003/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/10/2024NegadoAdvogados: RONALDO RAYES, JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES, BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.387.829/MSAgravanteacórdão de 25/09/2024NegadoAdvogados: FERNANDA RAMOS PAZELLO, CHRISTIANE ALVES ALVARENGA, RICARDO MAITTO DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.495.017 AgR/RJAgravanteTribunal Plenoacórdão de 01/07/2024NegadoAdvogados: RONALDO RAYES, JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1891371Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 11/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.387.829/MSAgravantedecisão monocrática de 29/05/2024NegadoAdvogados: VINICIUS JUCÁ ALVES, CHRISTIANE ALVES ALVARENGA, RICARDO MAITTO DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.391.548/SPEmbarganteacórdão de 15/05/2024NegadoAdvogados: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI, JOÃO JOAQUIM MARTINELLI, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.391.548/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 20/03/2024NegadoAdvogados: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI, JOÃO JOAQUIM MARTINELLI, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.496.800/RJAgravantedecisão monocrática de 27/02/2024Não conhecidoAdvogados: CHRISTIANE ALVES ALVARENGA, RICARDO MAITTO DA SILVEIRA, CAMILLA PUGLIESE UDILOFFDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1814950Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 21/02/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.472.003/SPAgravantedecisão monocrática de 07/12/2023Não conhecidoAdvogados: RONALDO RAYES, JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES, BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.391.548/SPAgravantedecisão monocrática de 22/11/2023NegadoAdvogados: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI, JOÃO JOAQUIM MARTINELLI, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.774.042/RJEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 31/08/2023NegadoAdvogados: NATHALIA MAZZONETTO, KARINA HAIDAR MULLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.111.568/SPAgravantedecisão monocrática de 18/04/2023NegadoAdvogados: CARLOS AUGUSTO FALLETTI, CRISTINA FERREIRA LEITE MADRUGA DINAMARCO, ERIKA CESARIO DA SILVA APARECIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.111.568/SPAgravantedecisão monocrática de 18/04/2023NegadoAdvogados: CARLOS AUGUSTO FALLETTI, CRISTINA FERREIRA LEITE MADRUGA DINAMARCO, ERIKA CESARIO DA SILVA APARECIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.774.042/RJAgravadoacórdão de 02/12/2022NegadoAdvogados: KARINA HAIDAR MULLER, NATHALIA MAZZONETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.089.405Agravantedecisão monocrática de 31/08/2022Não conhecidoAdvogados: RONALDO RAYES, JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.774.042Agravadodecisão monocrática de 06/06/2022NegadoAdvogados: NATHALIA MAZZONETTO, KARINA HAIDAR MULLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.904.780EmbargantePrimeira Turmaacórdão de 09/05/2022NegadoAdvogados: RONALDO RAYES, JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES, BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.905.508AgravadoQuarta Turmaacórdão de 25/02/2022NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.269.965 AgR/RSAgravanteTribunal Plenoacórdão de 24/08/2020NegadoAdvogados: RONALDO RAYES, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDINEIA SANTOS DIASOAB/SP 197.358
- ANA LUCIA DA SILVA BRITOOAB/SP 286.438
- JULIANA DE SAMPAIO LEMOSOAB/SP 146.959
- MARIANA NEVES DE VITOOAB/SP 158.516
- THIAGO SILVEIRA COSTA PINTOOAB/DF 74.064
- JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDIOAB/SP 192.691
- MÁRCIO COSTA DE MENEZES E GONÇALVESOAB/SP 136.298
- FERNANDA BATISTELLAOAB/SP 364.877
- ANA PAULA SIMOES CAMARGOOAB/SP 130.374
- ANTONIO CARLOS MARCATOOAB/SP 33.412
- FERNANDO EID PHILIPPOAB/SP 160.389
- RODRIGO GOMES DE MENDONÇA PINHEIROOAB/SP 273.904
- NATHALIA MAZZONETTOOAB/SP 245.377
- KARINA HAIDAR MULLEROAB/SP 223.775
- RONALDO RAYESOAB/SP 114.521
- JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDESOAB/SP 154.384
- FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRAOAB/SP 207.024
- BRUNA ANNUNCIATO DE CARIAOAB/SP 428.667
- FERNANDA FONTOLAN GARCIA PIROZZIOAB/SP 347.178
- ANA CRISTINA MAIA MAZZAFERROOAB/SP 261.869
- BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIAROAB/SP 246.396
- CHRISTIANE ALVES ALVARENGAOAB/SP 274.437
- RICARDO MAITTO DA SILVEIRAOAB/SP 230.020
- HELENA TUCCIO TEIXEIRAOAB/SP 493.133
- BEATRIZ KIKUTI RAMALHOOAB/SP 291.844
- CELSO ALVES FEITOSAOAB/SP 26.464
- MARCELO SILVA MASSUKADOOAB/SP 186.010
- FERNANDA RAMOS PAZELLOOAB/SP 195.745
- RONALDO RAYES
- JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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