Eustaquio Bastos Pimentel Junior
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EUSTAQUIO BASTOS PIMENTEL JUNIOR
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 15/12/2020 a 25/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2020 a 25/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.106.387/SPPacientedecisão monocrática de 25/08/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.369/SPPacientedecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.665.443/SPAgravanteacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ, MAURICIO RICARDO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.171.422/SPRecorrentedecisão monocrática de 26/06/2025NegadoAdvogado: ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.057/SPCorréudecisão monocrática de 04/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.301.488/SPRequerentedecisão monocrática de 19/04/2024Advogados: ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ, MAURICIO RICARDO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.363/SPPacientedecisão monocrática de 17/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.442Pacientedecisão monocrática de 22/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.835Corréudecisão monocrática de 20/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.231Pacientedecisão monocrática de 12/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.184.127 AgR-ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 23/11/2020ProvidoAdvogado: ANDRE RICARDO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉOAB/SP 285.379
- MAURICIO RICARDO DE ALMEIDAOAB/SP 381.673
- ANDRE RICARDO DE LIMA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Eustaquio Bastos Pimentel Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.