Eustaquio da Silva Junior
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR
Em números
12 decisões do STJ, de 02/12/2021 a 25/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2021 a 25/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 948.729/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/02/2025NegadoAdvogados: HELIA MARIA AMORIM SANTOS BARBOSA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.713.353/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogados: ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REIS, ANA LÍDIA ABBADE DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.771/BAPacientedecisão monocrática de 02/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.729/BAPacientedecisão monocrática de 27/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.713.353/BAAgravantedecisão monocrática de 22/08/2024Não conhecidoAdvogados: ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REIS, ANA LÍDIA ABBADE DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.318.443/BAInteressadoacórdão de 01/03/2024Não conhecidoAdvogados: MARCOS CATELAN, MÁRIO MARCOS CATELANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.318.443/BAEmbargantedecisão monocrática de 02/02/2024NegadoAdvogados: MARCOS CATELAN, MÁRIO MARCOS CATELANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.318.443/BAAgravantedecisão monocrática de 15/12/2023NegadoAdvogados: MARCOS CATELAN, MÁRIO MARCOS CATELANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.318.443/BAAgravantedecisão monocrática de 15/12/2023NegadoAdvogados: MARCOS CATELAN, MÁRIO MARCOS CATELANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.318.443/BAAgravantedecisão monocrática de 15/12/2023ConcedidoAdvogados: MARCOS CATELAN, MÁRIO MARCOS CATELANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.910/BAPacientedecisão monocrática de 21/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.629Corréudecisão monocrática de 02/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HELIA MARIA AMORIM SANTOS BARBOSAOAB/BA 5.002
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REISOAB/BA 8.976
- ANA LÍDIA ABBADE DOS REISOAB/BA 35.262
- MARCOS CATELANOAB/BA 19.758
- MÁRIO MARCOS CATELANOAB/BA 58.566
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 105 CF3
- art. 144 CF3
- art. 121 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 35 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Eustaquio da Silva Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.