Eutacio Pereira Barros

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 06/02/2018 a 14/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 06/02/2018 a 14/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RtPaut no REsp 2.195.917/MGRequerentedecisão monocrática de 14/09/2026NegadoAdvogados: WELLINGTON CARLOS VASCONCELOS DE SOUZA, MOISES DOS SANTOS ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.474.761/MGCorréudecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 120.660Recorrentedecisão monocrática de 16/03/2022NegadoAdvogado: WELLINGTON CARLOS VASCONCELOS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 177.489 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/05/2020NegadoAdvogado: WELLINGTON CARLOS VASCONCELOS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 150.069 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/12/2017NegadoAdvogado: WELLINGTON CARLOS VASCONCELOS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.