Eutimio Sepulvida - Espólio
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EUTIMIO SEPULVIDA - ESPÓLIO
Em números
2 decisões do STJ, de 05/06/2025 a 23/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/06/2025 a 23/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.248.081/MSAgravadodecisão monocrática de 23/07/2026Não conhecidoAdvogado: RAPHAEL PEREZ SCAPULATEMPO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 17/12/2025NegadoAdvogados: Raphael Perez Scapulatempo Filho, Paulo Tadeu de Barros Mainardi NagataDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809168-84.2017.8.12.0002
- TJMS Sem númeroApeladoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogados: Raphael Perez Scapulatempo Filho, Paulo Tadeu de Barros Mainardi NagataDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809168-84.2017.8.12.0002
- STJ AgInt no AREsp 2.833.976/MSAgravanteQuarta Turmaacórdão de 05/06/2025NegadoAdvogados: PAULO TADEU DE BARROS MAINARDI NAGATA, RICARDO YOUSSEF IBRAHIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 12/08/2024ProvidoAdvogados: Ricardo Youssef Ibrahim, Paulo Tadeu de Barros Mainardi NagataDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419128-45.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 15/03/2024NegadoAdvogados: Paulo Tadeu de Barros Mainardi Nagata, Ricardo Youssef IbrahimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419128-45.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAPHAEL PEREZ SCAPULATEMPO FILHOOAB/MS 9.347
- Raphael Perez Scapulatempo FilhoOAB/MS 9.347A
- Paulo Tadeu de Barros Mainardi NagataOAB/MS 3.533B
- PAULO TADEU DE BARROS MAINARDI NAGATAOAB/MS 3.533
- RICARDO YOUSSEF IBRAHIMOAB/MS 4.660
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.