Eva Maria Paulino
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EVA MARIA PAULINO
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 28/01/2026 a 04/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/01/2026 a 04/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 04/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801342-59.2025.8.18.0131
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 28/01/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801345-14.2025.8.18.0131
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 9099/19951
- art. 186 CC1
- art. 3 Lei 9099/19951
- art. 39 Lei 8078/19901
- art. 42 Lei 8078/19901
- art. 5 CF1
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 186 do Código Civil137.692
Acompanhe os processos de Eva Maria Paulino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.