Eva Oliveira dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 13/01/2025 a 24/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 13/01/2025 a 24/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/04/2026Advogados: ANTÔNIO HERCULES SOUSA VIANA, EMANUEL SODRE TOSTE, THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822667-02.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/07/2025NegadoAdvogado: Yves Cezar Borin RodovalhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800754-40.2022.8.10.0144
TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/01/2025Advogados: Yves Cezar Borin Rodovalho, Emanuel Sodré TosteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800752-70.2022.8.10.0144

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.