Eva Vilma Santana da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EVA VILMA SANTANA DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/06/2025 a 31/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/06/2025 a 31/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 31/07/2026NegadoAdvogado: Antonio José Garcia PinheiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816510-31.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/04/2026ParcialAdvogado: Antonio José Garcia PinheiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816510-31.2025.8.10.0000
- STJ AREsp 3.139.017/MAAgravantedecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoAdvogado: ANTÔNIO JOSÉ GARCIA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 08/10/2025ParcialAdvogado: ANTONIO JOSÉ GARCIA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0018174-45.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 11/06/2025NegadoAdvogado: Antonio José Garcia PinheiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802345-76.2025.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Antonio José Garcia PinheiroOAB/MA 5.511
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Eva Vilma Santana da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.