Evandro Guimaraes de Araujo
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EVANDRO GUIMARAES DE ARAUJO
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 10/05/2022 a 25/07/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/05/2022 a 25/07/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1729146Embargado2ª Turma Criminalacórdão de 20/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1712875Apelado2ª Turma Criminalacórdão de 15/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.630Corréudecisão monocrática de 10/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 50 Lei 6766/19792
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 386 CPP1
- art. 40 Lei 9605/19981
- art. 619 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.050
Acompanhe os processos de Evandro Guimaraes de Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.