Evanildo de Jesus Lima
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EVANILDO DE JESUS LIMA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/11/2024 a 05/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/11/2024 a 05/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.004.050/BAPacientedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.848/BACorréudecisão monocrática de 28/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.375/BACorréudecisão monocrática de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRequerenteSeção Criminal Requerente: Evanildo de Jesus Lima e Outros Advogado(s): Paulo Alberto Carneiro da Costa Filho Requerido:acórdão de 12/02/2025NegadoAdvogado: Paulo Alberto Carneiro Da Costa FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8067213-32.2024.8.05.0000
- STJ HC 960.514/BAPacientedecisão monocrática de 19/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.482/BACorréudecisão monocrática de 14/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Paulo Alberto Carneiro Da Costa FilhoOAB/BA 22.705
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 9296/19963
- art. 240 CPP3
- art. 93 CF2
- art. 150 CP1
- art. 21 Lei 3688/19411
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 93 da Constituição Federal353.308
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Evanildo de Jesus Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.