Evanildo de Matos Freire
Pessoa que aparece como parte em 29 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EVANILDO DE MATOS FREIRE
Em números
29 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/09/2021 a 28/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2021 a 28/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 29 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 28/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0258360-59.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0258360-59.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 13/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0143901-64.2012.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 07/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0258360-59.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 01/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0258360-59.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 20/04/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0143901-64.2012.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravanteÓrgão Especialacórdão de 16/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0276712-65.2024.8.06.0001
- STJ RE no AREsp 3.019.165/CERecorrentedecisão monocrática de 17/12/2025NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.047.795/CEAgravantedecisão monocrática de 10/12/2025Advogado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.795/CEPacientedecisão monocrática de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.019.165/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 214.779/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 17/10/2025NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.019.165/CEAgravantedecisão monocrática de 25/09/2025Não conhecidoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 214.779/CERecorrentedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 20/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0276712-65.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 22/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0276712-65.2024.8.06.0001
- STJ AgRg no HC 825.621/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/04/2025NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 03/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622016-80.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0205818-95.2023.8.06.0293
- STJ HC 825.621/CEPacientedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.725/CEPacientedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 17/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0637738-91.2024.8.06.0000
- STJ RHC 200.825/CERecorrentedecisão monocrática de 04/12/2024Advogados: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHO, CINTIA EMANUELA DANIEL ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 191.063/CEAgravanteacórdão de 19/09/2024NegadoAdvogados: CINTIA EMANUELA DANIEL ALVES, JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.063/CERecorrentedecisão monocrática de 05/08/2024NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.810/CEPacientedecisão monocrática de 16/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.764/CEPacientedecisão monocrática de 20/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 696.782Recorrentedecisão monocrática de 02/12/2021NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.782Pacientedecisão monocrática de 29/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHOOAB/CE 42.160
- CINTIA EMANUELA DANIEL ALVESOAB/CE 36.138
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 16 Lei 10826/20037
- art. 155 CPP5
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 1003 CPC3
- art. 180 CP3
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Evanildo de Matos Freire
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.