Evany Batista Galvao
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, em 26/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 26/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorridoCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 26/11/2024ProvidoAdvogados: Emerson Ribeiro Santana, Roberta Araujo AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001403-93.2024.8.05.0038
- TJBA Sem númeroRecorridoCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 26/11/2024ProvidoAdvogado: Emerson Ribeiro SantanaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001404-78.2024.8.05.0038
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Emerson Ribeiro SantanaOAB/BA 60.088
- Roberta Araujo AlmeidaOAB/BA 59.806
Leis e temas das decisões
- art. 27 Lei 8078/19901
- art. 33 Lei 9099/19951
- art. 373 CPC1
- art. 38 Lei 9099/19951
- art. 487 CPC1
- art. 932 CPC1
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
Acompanhe os processos de Evany Batista Galvao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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