Everaldo Vinagre Penha

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ, de 03/05/2024 a 09/12/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/05/2024 a 09/12/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no AREsp 2.380.641/BAEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogados: RODRIGO FERNANDES PENHA, JORGE MARBACK CARDOSO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.380.641/BAAgravadoacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogados: RODRIGO FERNANDES PENHA, JORGE MARBACK CARDOSO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.380.641/BAAgravadodecisão monocrática de 03/05/2024Não conhecidoAdvogados: JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA, RODRIGO FERNANDES PENHADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.