Ewerton Pereira Damasceno
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EWERTON PEREIRA DAMASCENO
Em números
2 decisões do STJ, de 20/03/2023 a 05/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/03/2023 a 05/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.116.441/MGAgravantedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.817.880/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 914.466/MGAgravantedecisão monocrática de 05/11/2024NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 860.568/MGAgravanteacórdão de 25/04/2024NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 236.520 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.568/MGPacientedecisão monocrática de 15/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 839.157/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.432/MGCorréudecisão monocrática de 03/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 825.476/MGAgravanteacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.157/MGPacientedecisão monocrática de 18/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 177.705/MGAgravanteacórdão de 17/08/2023NegadoAdvogado: LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 775.687/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 17/08/2023NegadoAdvogados: LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOS, JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 784.289/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 28/06/2023NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.476/MGPacientedecisão monocrática de 25/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.687/MGPacientedecisão monocrática de 24/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.705Recorrentedecisão monocrática de 20/03/2023NegadoAdvogado: LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.687Pacientedecisão monocrática de 13/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.487/MGPacientedecisão monocrática de 12/08/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.044Pacientedecisão monocrática de 04/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.488Pacientedecisão monocrática de 03/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.789Pacientedecisão monocrática de 02/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.993Pacientedecisão monocrática de 20/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 709.425Agravantedecisão monocrática de 21/02/2022NegadoAdvogados: LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOS, JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.787Pacientedecisão monocrática de 19/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOROAB/SP 229.554
- LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOSOAB/SP 250.071
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Ewerton Pereira Damasceno
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.