Ezequiel Viana
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- EZEQUIEL VIANA
Em números
1 decisão do STJ, em 18/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 236.639/MACorréudecisão monocrática de 18/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroRecorrido1ª Câmara Criminalacórdão de 07/07/2025NegadoAdvogado: Vitor de Sousa LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808273-05.2025.8.10.0001
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 28/03/2025NegadoAdvogado: Leandro Pires de AraújoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0830078-51.2024.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Vitor de Sousa Lima
- Leandro Pires de Araújo
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 109 CF1
- art. 157 CPP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 313 do Código de Processo Penal143.973
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Ezequiel Viana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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