Fabiana Correa Balduino
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIANA CORREA BALDUINO
Em números
7 decisões do STJ, de 01/02/2022 a 21/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 21/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 156.258/RSAgravadodecisão monocrática de 21/06/2023Advogados: MATHEUS PEREIRA GOMES, LUCAS PEREIRA CARVALHO DE BRITO MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RHC 156.258Recorridodecisão monocrática de 24/06/2022NegadoAdvogados: LUCAS PEREIRA CARVALHO DE BRITO MELLO, RICARDO PEREIRA CANTERGIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 156.258Agravadoacórdão de 03/05/2022NegadoAdvogado: RICARDO PEREIRA CANTERGIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.258/RSRecorrentedecisão monocrática de 28/03/2022ConcedidoAdvogado: RICARDO PEREIRA CANTERGIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 720.351Agravantedecisão monocrática de 09/02/2022NegadoAdvogados: LUCAS PEREIRA CARVALHO DE BRITO MELLO, RICARDO PEREIRA CANTERGIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.351Pacientedecisão monocrática de 04/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.369Pacientedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHEUS PEREIRA GOMESOAB/RS 124.697
- LUCAS PEREIRA CARVALHO DE BRITO MELLOOAB/RS 119.300
- RICARDO PEREIRA CANTERGIOAB/RS 89.476
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil477.469
Acompanhe os processos de Fabiana Correa Balduino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.