Fabiane Fernandes Martins

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 15/03/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 15/03/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.112.625Impetrantedecisão monocrática de 01/10/2026NegadoAdvogado: FABIANE FERNANDES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.064.172/MGPacientedecisão monocrática de 31/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.971.857/MGAgravanteacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogados: CARLOS HENRIQUE ALVARENGA URQUISA MARQUES, BERNARDO SIMOES COELHO, RENATA MOTA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.055.642/MGImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2025NegadoAdvogado: FABIANE FERNANDES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.971.857/MGAgravantedecisão monocrática de 24/09/2025Não conhecidoAdvogados: BERNARDO SIMOES COELHO, CARLOS HENRIQUE ALVARENGA URQUISA MARQUES, CAROLINA STEFANIE COELHO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 892.405/MGCorréudecisão monocrática de 15/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 780.184Impetrantedecisão monocrática de 26/10/2022NegadoAdvogado: FABIANE FERNANDES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.