Fabiano Barbosa da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIANO BARBOSA DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/10/2022 a 06/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2022 a 06/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.483.644/MAAgravanteSexta Turmaacórdão de 06/06/2024Não conhecidoAdvogado: CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.329/MACorréudecisão monocrática de 29/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.683/MAPacientedecisão monocrática de 22/05/2024ParcialAdvogado: CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.483.644/MAAgravantedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogado: CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.675/MACorréudecisão monocrática de 05/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.542/MACorréudecisão monocrática de 19/09/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.590/MAPacientedecisão monocrática de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.424/MACorréudecisão monocrática de 17/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 03/07/2023NegadoAdvogado: Walkíria Ferraz Dantas OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800674-15.2022.8.10.0035
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 17/04/2023NegadoAdvogado: Anderson Rogério GrahlDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816603-96.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 11/10/2022Não conhecidoAdvogado: Anderson Rogério GrahlDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813349-18.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSAOAB/GO 16.441
- Walkíria Ferraz Dantas OliveiraOAB/MA 23.702
- Anderson Rogério GrahlOAB/MT 10.565
- Anderson Rogério Grahl
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 33 Lei 11343/20067
- art. 312 CPP4
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Fabiano Barbosa da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.