Fabiano Batista de Lima
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIANO BATISTA DE LIMA
Em números
13 decisões do STJ, de 12/06/2024 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/06/2024 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.724.339/SPInteressadodecisão monocrática de 26/08/2026ConcedidoAdvogados: GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA, RODOLFO DOS SANTOS ABRAHAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.270.725/SPInteressadodecisão monocrática de 05/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.270.725/SPInteressadodecisão monocrática de 29/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.097.521/SPCorréudecisão monocrática de 01/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.097.521/SPCorréudecisão monocrática de 20/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.097.523/SPCorréudecisão monocrática de 20/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.189.715/SPAgravantedecisão monocrática de 08/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.032.262/SPAgravantedecisão monocrática de 12/02/2026Advogados: SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, FERNANDO FRANÇA MAGRI, BRUNO HARTKOFF ROCHA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.262/SPPacientedecisão monocrática de 14/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.216.877/SPInteressadodecisão monocrática de 04/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.618.496/SPInteressadodecisão monocrática de 01/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.724.339/SPAgravantedecisão monocrática de 30/10/2024Não conhecidoAdvogados: GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA, RODOLFO DOS SANTOS ABRAHAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.618.496/SPInteressadodecisão monocrática de 12/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMAOAB/SP 305.583
- RODOLFO DOS SANTOS ABRAHAOOAB/SP 424.083
- SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUESOAB/MG 98.732
- FERNANDO FRANÇA MAGRIOAB/SP 287.981
- BRUNO HARTKOFF ROCHAOAB/SP 287.403
- NICOLE MATOS PEREZOAB/SP 513.204
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 8429/19922
- art. 1003 CPC2
- art. 1042 CPC2
- art. 312 CP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Fabiano Batista de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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