Fabiano da Silva Lira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIANO DA SILVA LIRA
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 01/03/2024 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/03/2024 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.099.857/DFAgravanteacórdão de 18/08/2026Não conhecidoAdvogado: NAYARA FIRMES CAIXETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.099.857/DFPacientedecisão monocrática de 28/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.098.926/DFCorréudecisão monocrática de 25/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.017.361/DFRequerentedecisão monocrática de 01/08/2025Advogados: NAYARA FIRMES CAIXETA, MATHEUS BERTRAND REIS, LUCAS SOUZA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.904/DFPacientedecisão monocrática de 03/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1907989Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1817879Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 15/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NAYARA FIRMES CAIXETAOAB/DF 44.074
- MATHEUS BERTRAND REISOAB/DF 79.097
- LUCAS SOUZA DO NASCIMENTOOAB/DF 83.628
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 282 CPP1
- art. 4 Lei 911/19691
- art. 485 CPC1
- art. 5 Lei 911/19691
- art. 910 CC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 485 do Código de Processo Civil128.590
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Fabiano da Silva Lira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.