Fabiano da Silva
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIANO DA SILVA
Em números
19 decisões do STJ e do STF, de 22/09/2011 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/09/2011 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.313.033/SPInteressadodecisão monocrática de 17/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 3.220.358/SPRequerentedecisão monocrática de 16/06/2026Não conhecidoAdvogado: ITAMAR LEÔNIDAS PINTO PASCHOALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.224.058/SPAgravantedecisão monocrática de 20/05/2026Não conhecidoAdvogado: ITAMAR LEÔNIDAS PINTO PASCHOALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.220.358/SPAgravantedecisão monocrática de 12/05/2026Não conhecidoAdvogado: ITAMAR LEÔNIDAS PINTO PASCHOALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.149.545/SPAgravantedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogado: JONAS CANDIDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.069.636/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 19/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.799.371/SPInteressadodecisão monocrática de 13/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.799.371/SPInteressadodecisão monocrática de 21/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.912/SPCorréudecisão monocrática de 16/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 911.438/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/08/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.438/SPPacientedecisão monocrática de 08/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.509.102/SPAgravantedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS, JOÃO HENRIQUE FLORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.455.295/SPAgravantedecisão monocrática de 03/11/2023Não conhecidoAdvogado: LEONARDO GUIMARÃES DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.515/SPPacientedecisão monocrática de 19/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.996.233Recorridodecisão monocrática de 16/05/2022ConcedidoAdvogado: WILSON ROBERTO FLORIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.543Pacientedecisão monocrática de 02/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 675.757/SPPacientedecisão monocrática de 01/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.606Pacientedecisão monocrática de 16/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 108.518/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 06/09/2011Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ITAMAR LEÔNIDAS PINTO PASCHOALOAB/SP 27.291
- JONAS CANDIDO DA SILVAOAB/SP 394.382
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- DOUGLAS TEODORO FONTESOAB/SP 222.732
- MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOSOAB/SP 456.425
- JOÃO HENRIQUE FLORESOAB/SP 478.991
- LEONARDO GUIMARÃES DIASOAB/SP 309.838
- WILSON ROBERTO FLORIOOAB/SP 188.280
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
Acompanhe os processos de Fabiano da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.