Fabiano de Araujo Leite
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIANO DE ARAUJO LEITE
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 10/10/2023 a 27/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/10/2023 a 27/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.034.784/MGCorréudecisão monocrática de 27/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 248.533 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogado: ANDRE MYSSIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.502.917/MGEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 22/10/2024NegadoAdvogados: ANDRÉ MYSSIOR, HENRIQUE CABRAL LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.502.917/MGEmbarganteacórdão de 13/08/2024NegadoAdvogados: ANDRÉ MYSSIOR, HENRIQUE CABRAL LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.502.917/MGEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 17/06/2024NegadoAdvogados: ANDRÉ MYSSIOR, HENRIQUE CABRAL LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.502.917/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/05/2024NegadoAdvogados: ANDRÉ MYSSIOR, HENRIQUE CABRAL LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.502.917/MGAgravantedecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ MYSSIOR, HENRIQUE CABRAL LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.329.934/MGCorréudecisão monocrática de 10/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE MYSSIOR
- ANDRÉ MYSSIOROAB/MG 91.357
- HENRIQUE CABRAL LEAOOAB/MG 208.013
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Fabiano de Araujo Leite
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.