Fabiano de Lima Nunes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIANO DE LIMA NUNES
Em números
4 decisões do STJ, de 25/09/2023 a 27/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/09/2023 a 27/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 858.406/SPPacientedecisão monocrática de 27/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.380.821/SPInteressadodecisão monocrática de 31/10/2023NegadoAdvogados: ÍCARO BATISTA NUNES, ANDRÉ GOMES DA SILVA, LUIZ FELIPE MENDES JULIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.380.821/SPInteressadoacórdão de 25/09/2023Não conhecidoAdvogados: ÍCARO BATISTA NUNES, ANDRÉ GOMES DA SILVA, LUIZ FELIPE MENDES JULIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.380.821/SPAgravanteacórdão de 25/09/2023Não conhecidoAdvogados: ÍCARO BATISTA NUNES, ANDRÉ GOMES DA SILVA, LUIZ FELIPE MENDES JULIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ÍCARO BATISTA NUNESOAB/SP 364.125
- ANDRÉ GOMES DA SILVAOAB/SP 416.592
- LUIZ FELIPE MENDES JULIANOOAB/SP 458.404
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Fabiano de Lima Nunes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.