Fabiano Ignácio Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIANO IGNÁCIO FERNANDES
Em números
6 decisões do STJ, de 10/02/2026 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/02/2026 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.123.614/MSEmbarganteacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogados: MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MATOS, LUIS HENRIQUE DE SOUZA MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.246.893/MSAgravantedecisão monocrática de 21/07/2026Não conhecidoAdvogados: MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MATOS, LUIS HENRIQUE DE SOUZA MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.223.485/MSAgravantedecisão monocrática de 18/06/2026NegadoAdvogado: MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.249.578/MSAgravantedecisão monocrática de 29/05/2026Advogados: MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MATOS, LUIS HENRIQUE DE SOUZA MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.123.614/MSAgravanteQuarta Turmaacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogados: MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MATOS, LUIS HENRIQUE DE SOUZA MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.123.614/MSAgravantedecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoAdvogados: MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MATOS, LUIS HENRIQUE DE SOUZA MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MATOSOAB/MS 16.005
- LUIS HENRIQUE DE SOUZA MATOSOAB/MS 20.185
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Fabiano Ignácio Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.