Fabiano Lauer Silveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIANO LAUER SILVEIRA
Em números
6 decisões do STJ, de 22/02/2022 a 13/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/02/2022 a 13/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.074.744/SPAgravadodecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 44.430/SPReclamantedecisão monocrática de 06/12/2022NegadoAdvogados: FRANCISCO TOLENTINO NETO, BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.802/SPPacientedecisão monocrática de 23/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 708.637/SPRequerentedecisão monocrática de 18/03/2022ConcedidoAdvogado: FRANCISCO TOLENTINO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.637/SPCorréudecisão monocrática de 10/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.630Pacientedecisão monocrática de 22/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO TOLENTINO NETOOAB/SP 55.914
- BRUNO BARRIONUEVO FABRETTIOAB/SP 316.079
- HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTIOAB/SP 253.891
- MARIA JULIA GONÇALVES DE OLIVEIRA RIBEIROOAB/SP 384.223
- EDUARDO MANHOSOOAB/SP 443.713
- HIAGO ASSAF ALVESOAB/SP 481.849
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 392 CPP1
- art. 41 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Fabiano Lauer Silveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.